Toda criança tem direito:
1 - À igualdade, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, riqueza, religião ou nacionalidade.
2 - A especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.
3 - A um nome e uma nacionalidade.
4 - À alimentação, à moradia e à assistência médica adequada para a criança e a mãe.
5 - À educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.
6 - Ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
7 - À educação gratuita e ao lazer.
8 - A ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.
9 - A ser protegido contra o abandono, a crueldade e a exploração no trabalho.
10 - A crescer dentro do espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
oOOOo
(Síntese da Declaração, aprovada por unanimidade pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 20 nov 1959)
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